POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Nascidas no Líbano, as irmãs Maha e Souad foram as primeiras pessoas a serem reconhecidas como apátridas pelo Brasil. Foi em junho de 2018, já em decorrência da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), em vigor desde 2017. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima em torno de 10 milhões de pessoas em todo o ... Leia Mais »

A fachada inteiramente coberta com lambe-lambes em tons de rosa e verde flúor entrega o conteúdo: o prédio é dedicado às artes. Assim, desde a calçada, onde o público pode apreciar a obra do muralista Haroldo Paranhos (do Coletivo SHN, de Americana, SP), o Instituto Pavão Cultural anuncia a que veio. O mais novo espaço das artes de Campinas será inaugurado no ... Leia Mais »

Acontece neste sábado, dia 16 de fevereiro, a partir das 15 horas, o Pré-Carnaval da Estação Cultura. O evento marca a abertura do Carnaval 2019 de Campinas, com o encontro de dois dos mais tradicionais blocos de rua da cidade: o Berra Vaca, de Barão Geraldo, e o Nem Sangue Nem Areia, da Vila Industrial. Também neste sábado faz o seu Carnaval ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil recebeu mais de 50 mil pedidos de refúgio em 2018, sendo mais de 40 mil de venezuelanos, em função da crise política, econômica e social em seu país. Já havia ocorrido o mesmo em 2017, quando foram computados 33.866 pedidos de refúgio, um recorde até então, de novo em razão da crise venezuelana. Nos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Curitiba (PR) tem 208,5 km de ciclovias e quer implantar mais 200 km até 2025, chegando a 8,5% da malha viária. Pelotas (RS) sinaliza a implantação de 226 km de ciclovias até 2028, contra as os mais de 50 km instalados hoje. São Paulo, com mais de 500 km de ciclovias, tem o maior parque ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Por um mundo digital mais ético, seguro, saudável e educativo, sobretudo para as crianças e adolescentes. Este é o lema da Rede Esse Mundo Digital, fruto de um projeto do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS). Os organizadores da iniciativa notam que, atualmente, as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 7 de setembro de 2017 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou o Relatório sobre medidas destinadas à redução do uso da prisão preventiva na América. No documento, a CIDH reafirmava o direito à presunção da inocência como fundamental para o Estado de Direito. “Há duas décadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A busca de julgamentos justos e de justiça de fato para as vítimas de violações graves a direitos humanos é o grande propósito de iniciativas independentes que têm provocado polêmica e impacto na opinião pública mundial. São os casos do Tribunal Russell e do Tribunal Permanente dos Povos, que já promoveram audiências sobre casos de ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por não investigar crime de lesa-humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog. Na mesma deliberação, no último dia 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana também responsabilizou o Estado pela violação dos direitos a conhecer a verdade e à integridade pessoal dos familiares de Vladimir ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O direito a um julgamento justo vem sendo proclamado e reafirmado por vários tratados internacionais desde 1948, como no caso do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966. Entretanto, apesar desses tratados, o direito a julgamento justo nem sempre é respeitado, inclusive no Brasil. Por ... Leia Mais »